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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00

Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário

Administrativo (UFMG). [email protected], [email protected], [email protected], SKYPE: franciscosallesmafrafilho
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Da Administração Pública: o art.37 "caput" da Constituição da República Federativa do Brasil antes da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:21

Teto remuneratório e promoção de magistrados estão na pauta do CNJ

Sessão Ordinária discute alterações para a categoria
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:29

Vendedor acusado de desviar botijões de gás de distribuidora tem despedida por justa causa confirmada

subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01

Vendas online: quais as principais legislações?

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:25

Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:41

Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas

e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 09:53

Recurso Repetitivo desobriga planos de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 10:51

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:23

Banco do Brasil é condenado por assédio moral coletivo e deve coibir a prática em todo o país

"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05

Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014

atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:55

Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas

Haveria, no caso, o controle direto da Vale, concessionária da linha férrea, no contrato de locação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:20

Recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 27549

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG

Administrativo (UFMG). [email protected], [email protected], [email protected], SKYPE: franciscosallesmafrafilho

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo

Sessão Ordinária discute alterações para a categoria

tortura como procedimento institucional. Este trabalho tem por objetivo promover um debate acerca do

subtração dos botijões, bem como a substituição no estoque, ocorria aos poucos, de forma a dificultar o controle pelo dono da empresa

moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo

e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.

quanto importados, visto que a lei de controle sanitário (Lei 6.360/76) exige de todo fármaco, nacionalizado ou não, o seu efetivo registro.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

"O assédio moral nas empresas está muito disseminado em razão da falta de controle da condução de

atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

Haveria, no caso, o controle direto da Vale, concessionária da linha férrea, no contrato de locação

Caracteriza revista pessoal de controle e, portanto, ofende o direito à intimidade do empregado a

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